Cumprimento de sentença 5001069-72.2021.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001069-72.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/10/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/10/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 19:42

Determinada a intimação

14/10/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/10/2025, 17:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50010697220214025102/TRF2

29/09/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON ROHEN DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) ADVOGADO(A): HAVANA ALICIA DE MORAES PIMENTEL MARINHO (OAB RJ182906) ADVOGADO(A): THIAGO ANDERSON OLIVEIRA DO ROSARIO (OAB RJ211928) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001069-72.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON ROHEN DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) ADVOGADO(A): HAVANA ALICIA DE MORAES PIMENTEL MARINHO (OAB RJ182906) ADVOGADO(A): THIAGO ANDERSON OLIVEIRA DO ROSARIO (OAB RJ211928) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001069-72.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON ROHEN DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) ADVOGADO(A): HAVANA ALICIA DE MORAES PIMENTEL MARINHO (OAB RJ182906) ADVOGADO(A): THIAGO ANDERSON OLIVEIRA DO ROSARIO (OAB RJ211928) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001069-72.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 252) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

29/11/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/10/2022, 22:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/09/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 19:42

SENTENÇA

•29/06/2022, 15:28

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