Procedimento Comum Cível 5016624-10.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5016624-10.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

17/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

16/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/04/2026, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/04/2026, 11:15

Determinada a intimação

15/04/2026, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 18:57

Alterado o assunto processual

30/03/2026, 18:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50166241020224025001/TRF2

30/03/2026, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MILTON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5016624-10.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 746) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/08/2023, 00:00

Alterado o assunto processual

23/08/2023, 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

06/02/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/02/2023, 15:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 09:52

SENTENÇA

•26/01/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MILTON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5016624-10.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 746) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/08/2023, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Alterado o assunto processual

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50166241020224025001/TRF2

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

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