Procedimento Comum Cível 0233123-40.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0233123-40.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXANDRE PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0233123-40.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 250) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

06/10/2022, 04:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

07/09/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

06/09/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 14:38

Juntado(a)

19/08/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/08/2022, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

17/08/2022, 01:11

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 01:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/08/2022, 01:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 124 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

11/08/2022, 01:43

Juntada de Petição

05/08/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

23/07/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 01:44

SENTENÇA

•13/07/2022, 18:38

—