Apelação Cível 0194543-32.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 75.707,40

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

WILSON MAIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

09/04/2024, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

09/04/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/02/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/02/2024, 15:41

Juntado(a)

21/02/2024, 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2024, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

19/01/2024, 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 13:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 771

12/01/2024, 18:13

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

09/04/2024, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

09/04/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2024, 15:41

EXTRATO DE ATA

•19/02/2024, 18:00

23/02/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/02/2024, 15:41

Juntado(a)

21/02/2024, 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2024, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

19/01/2024, 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 13:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 771

12/01/2024, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

12/01/2024, 18:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

21/11/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/10/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/10/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/09/2023, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 749

24/08/2023, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:29

Recebidos os autos - RJMAC01 -> TRF2

11/07/2023, 11:27

Processo Reativado - Novo Julgamento

11/07/2023, 11:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

24/10/2022, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022

24/10/2022, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/08/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 15:17

Juntado(a)

25/08/2022, 14:55

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

25/08/2022, 14:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

22/08/2022, 16:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/08/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/07/2022, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

20/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

19/07/2022, 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 458

19/07/2022, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/07/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/06/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 17:19

Deferido o pedido

28/06/2022, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

28/06/2022, 15:58

Juntada de Petição

15/06/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/07/2020, 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

21/07/2020, 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/07/2020, 17:03

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 19:43

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:09

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 17:14

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 14:55

EXTRATO DE ATA

•19/08/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 15:58