Apelação Cível 5040717-33.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ANTONIO JOAQUIM

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

02/02/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

02/02/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/11/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/11/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/11/2023, 14:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2023, 20:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:38

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

02/02/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

02/02/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 14:22

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 20:16

29/11/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/11/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/11/2023, 14:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2023, 20:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 927

26/10/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:02

Retirado de pauta

24/10/2023, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 67

11/10/2023, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/10/2023, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

28/08/2023, 15:26

Retirado de pauta

28/08/2023, 15:26

Juntada de certidão

28/08/2023, 15:25

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

28/08/2023, 13:46

Juntada de Petição

26/08/2023, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 769

24/08/2023, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:29

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 14:11