Apelação Cível 0058191-85.2018.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 77.222,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR

OAB/RJ 147849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

29/11/2023, 13:07

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

29/11/2023, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

08/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/10/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/10/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2023, 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/09/2023, 16:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/09/2023, 15:14

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

29/11/2023, 13:07

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

29/11/2023, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 16:50

EXTRATO DE ATA

•27/09/2023, 15:14

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

08/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/10/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/10/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2023, 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/09/2023, 16:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/09/2023, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 828

24/08/2023, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GAB06)

03/07/2023, 16:56

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

03/07/2023, 16:36

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> SUB2TESP

03/07/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/12/2022, 20:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

13/12/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/11/2022, 07:09

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 14:14