0056903-56.2018.4.02.5101

Apelação CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 225.000,00

Orgao julgador

GABINETE 19

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Partes do Processo

PEDRO SYLVIO WEIL

CPF 039.***.***-68

Autor

SLW CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA

CNPJ 50.***.***.0001-86

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ 29.***.***.0001-08

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROSENTHAL

OAB/SP 188567•Representa: ATIVO

LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA

OAB/SP 342809•Representa: ATIVO

ANA CLAUDIA MATHIAS NAUFEL

OAB/RJ 131969•Representa: ATIVO

VICTOR SARFATIS METTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

09/10/2024, 16:07

Recebidos os autos do STJ

08/10/2024, 23:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/03/2024, 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/02/2024, 13:47

Despacho

23/02/2024, 13:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/02/2024, 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

06/02/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/02/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/01/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/01/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/01/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/01/2024, 16:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 23:50

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 13:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/01/2024, 18:06

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:14

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•28/10/2022, 14:46