Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000002-97.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000002-97.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 17:33

Decisão interlocutória

08/11/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 15:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 00000029720204025101

08/11/2023, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO ANTONIO CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LETICIA FONSECA HERRERA (OAB SP392046) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0000002-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

05/04/2021, 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/04/2021, 11:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/04/2021, 10:55

Alterado o assunto processual

05/04/2021, 10:53

Juntada de Petição

22/03/2021, 16:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 00:43

Devolução de Remessa - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

21/03/2021, 22:43

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

21/03/2021, 22:24

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

16/03/2021, 13:25

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

11/03/2021, 21:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 17:08