Apelação Cível 5000622-74.2020.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA DAS NEVES LIMA DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/11/2023, 14:31

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/11/2023, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

09/11/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/10/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/10/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/10/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/10/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2023, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

02/10/2023, 15:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05

29/09/2023, 17:12

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/11/2023, 14:31

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/11/2023, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

09/11/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ACÓRDÃO

•02/10/2023, 15:23

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 09:36

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/10/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/10/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/10/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/10/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2023, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

02/10/2023, 15:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05

29/09/2023, 17:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

29/09/2023, 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/09/2023, 09:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01:00</b>

25/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DAS NEVES LIMA DE MATOS ADVOGADO(A): LEANDRO CABRAL DE SOUZA (OAB RJ149956) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000622-74.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 31

24/08/2023, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

22/08/2023, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

10/03/2022, 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

23/09/2021, 19:11

Juntado(a)

23/09/2021, 19:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

13/04/2021, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/04/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2021, 15:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

20/02/2021, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

05/02/2021, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/01/2021, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

14/01/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/01/2021, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/01/2021, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/01/2021, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/01/2021, 15:28

Juntada - Julgamento

12/01/2021, 11:32

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

12/01/2021, 11:32

Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

11/01/2021, 11:46

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/01/2021, 17:46

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01:00</b>

30/10/2020, 04:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01</b><br>Sequencial: 41

27/10/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

27/10/2020, 14:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

26/09/2020, 06:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

25/09/2020, 10:35

Juntada - Julgamento

24/09/2020, 11:17

Remessa Interna com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP

24/09/2020, 11:17

Juntada - Julgamento

24/09/2020, 10:45

Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05

23/09/2020, 21:05

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

23/09/2020, 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/07/2020, 15:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 59

07/07/2020, 15:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

03/07/2020, 11:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

26/05/2020, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/05/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

25/05/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/05/2020, 16:46

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

22/05/2020, 15:44

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

22/05/2020, 15:44

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 14:14

Juntada - Peças Digitalizadas

18/05/2020, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

18/05/2020, 14:12

ACÓRDÃO

•12/01/2021, 11:32

EXTRATO DE ATA

•07/01/2021, 17:46

EXTRATO DE ATA

•23/09/2020, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 15:44