Procedimento Comum Cível 5004155-57.2021.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004155-57.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/10/2024, 01:02

Juntada de Petição

10/10/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/09/2024, 06:32

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024

11/09/2024, 17:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024 Prazo do edital: 09/07/2024 Prazo de citação/intimação: 30/07/2024

10/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024 Prazo do edital: 09/07/2024 Prazo de citação/intimação: 30/07/2024

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: HELVECIO JOSE DE OLIVEIRA MELLO EDITAL Nº 500003015248 Prazo: 20 dias O DOUTOR NIVALDO LUIZ DIAS, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que fica INTIMADO(A) HELVECIO JOSE DE OLIVEIRA MELLO, CPF: 70947929720,, ré(u) nos autos em epígrafe, nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil, conforme decisão proferida no Recurso Especial nº 1.951.656/RS do C. Superior Tribunal de Justiça, para CIÊNCIA da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, conferindo-lhe o prazo legal para, querendo, dela recorrer. RESUMO DA AÇÃO: "Trata-se de ação de cobrança proposta pela CEF em face de Helvécio José de Oliveira Mello, objetivando a condenação do réu ao ressarcimento da quantia de R$ 119.659,36 (cento e dezenove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), referente aos contratos nº 060717110001863293, nº 061113110000347401, nº 061113110000361587, nº 061113110000474942, nº 061113110000496407". E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, na Rua Cel. Constantino Cunha, nº 1334, Fátima, São Mateus/ES. DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "Considerando a informação de que o crédito exequendo foi negociado pela via administrativa (evento n. 12), declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004155-57.2021.4.02.5003/ES Diante do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Condeno a exequente ao recolhimento das custas remanescentes. Sem honorários advocatícios. Diligencie a Secretaria quanto à liberação de eventuais restrições. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se." DADO E PASSADO nesta cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 21/05/2024. Eu, CARLA MISMA DE CARVALHO CONCEICAO DA CUNHA, o digitei. E eu, CAMILO MAIA MORAES, Diretor(a) da Secretaria, Mat. 10556, subscrevo e assino por ordem do MM. Juiz Federal.

10/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/06/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024

07/06/2024, 18:45

Expedição de Edital - intimação

22/05/2024, 13:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: HELVECIO JOSE DE OLIVEIRA MELLO EDITAL Nº 500003015248 Prazo: 20 dias O DOUTOR NIVALDO LUIZ DIAS, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que fica INTIMADO(A) HELVECIO JOSE DE OLIVEIRA MELLO, CPF: 70947929720,, ré(u) nos autos em epígrafe, nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil, conforme decisão proferida no Recurso Especial nº 1.951.656/RS do C. Superior Tribunal de Justiça, para CIÊNCIA da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, conferindo-lhe o prazo legal para, querendo, dela recorrer. RESUMO DA AÇÃO: "Trata-se de ação de cobrança proposta pela CEF em face de Helvécio José de Oliveira Mello, objetivando a condenação do réu ao ressarcimento da quantia de R$ 119.659,36 (cento e dezenove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), referente aos contratos nº 060717110001863293, nº 061113110000347401, nº 061113110000361587, nº 061113110000474942, nº 061113110000496407". E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, na Rua Cel. Constantino Cunha, nº 1334, Fátima, São Mateus/ES. DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "Considerando a informação de que o crédito exequendo foi negociado pela via administrativa (evento n. 12), declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004155-57.2021.4.02.5003/ES Diante do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Condeno a exequente ao recolhimento das custas remanescentes. Sem honorários advocatícios. Diligencie a Secretaria quanto à liberação de eventuais restrições. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se." DADO E PASSADO nesta cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 21/05/2024. Eu, CARLA MISMA DE CARVALHO CONCEICAO DA CUNHA, o digitei. E eu, CAMILO MAIA MORAES, Diretor(a) da Secretaria, Mat. 10556, subscrevo e assino por ordem do MM. Juiz Federal.

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação - decisão DECISÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: HELVECIO JOSE DE OLIVEIRA MELLO EDITAL Nº 500002386599 Prazo: 20 dias O DOUTOR AYLTON BONOMO JUNIOR, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que fica INTIMADO(A) o réu HELVECIO JOSE DE OLIVEIRA MELLO, CPF 709.479.297-20, nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil, conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.951.656/RS, para CIÊNCIA do despacho do EVENTO 14, a seguir tanscrito: "Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso Especial 1.951.656/RS para determinar a intimação de réu revel via diário de justiça, Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004155-57.2021.4.02.5003/ES intime-se o réu para ciência do 1º parágrafo do despacho do EVENTO 12, via edital, para intimação na forma do art. 346 do CPC. Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única (inciso III, art. 257 do CPC)." RESUMO DA AÇÃO: Trata-se de ação de cobrança proposta pela CEF em face de Helvécio José de Oliveira Mello, objetivando a condenação do réu ao ressarcimento da quantia de R$ 119.659,36 (cento e dezenove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), referente aos contratos nº 060717110001863293, 061113110000347401, 061113110000361587, 061113110000474942, 061113110000496407. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, na Rua Cel. Constantino Cunha, nº 1334, Fátima, São Mateus/ES. 1º parágrafo do despacho do EVENTO 12: "Tendo em vista o decurso de prazo certificado no EVENTO 10, decreto a revelia do réu, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. (...)". DADO E PASSADO nesta cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 10/07/2023. Eu, ELBA DA SILVA BARBOSA, o digitei. E eu, CAMILO MAIA MORAES, Diretor(a) da Secretaria, Mat. 15181, subscrevo e assino por ordem do MM. Juiz Federal.

28/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024

Expedição de Edital - intimação

Todas as movimentações(45)