Embargos à Execução Fiscal 5048841-97.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5048841-97.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5076722-83.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 27

03/04/2025, 12:08

Baixa Definitiva

26/03/2025, 13:59

Despacho

26/03/2025, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 19:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50488419720224025101/TRF2

17/03/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5048841-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5048841-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

10/08/2023, 15:44

Juntada de certidão

10/08/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/07/2023, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:17

Despacho

01/06/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 16:17

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5076722-83.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 27

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50488419720224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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