Apelação Cível 0000022-98.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 296.601,40

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DOUGLAS BENTO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Autor

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

11/03/2024, 15:28

Transitado em Julgado

11/03/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/03/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/03/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

09/03/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/01/2024, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/01/2024, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/01/2024, 11:48

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

11/03/2024, 15:28

Transitado em Julgado

11/03/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/03/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/03/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

Documentos

ACÓRDÃO

•10/01/2024, 11:48

EXTRATO DE ATA

•19/12/2023, 15:15

09/03/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/01/2024, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/01/2024, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/01/2024, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

10/01/2024, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/12/2023, 15:15

Juntada de certidão

29/11/2023, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>

29/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

28/11/2023, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

28/11/2023, 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

22/11/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

22/11/2023, 06:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

22/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/11/2023, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Juntada de Petição

07/11/2023, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/10/2023, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/10/2023, 20:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

24/10/2023, 14:10

Juntada de Petição

24/10/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/10/2023, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/10/2023, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/10/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/10/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/10/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/10/2023, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/10/2023, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2023, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

02/10/2023, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

22/09/2023, 17:37

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

24/08/2023, 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

24/08/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

22/08/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

22/08/2023, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/08/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/08/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/08/2023, 15:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

15/08/2023, 15:17

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 19:31

ACÓRDÃO

•02/10/2023, 15:17

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 17:37