Procedimento Comum Cível 5005590-06.2020.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005590-06.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

13/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

27/07/2024, 23:59

Despacho

17/07/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 19:12

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

29/11/2023, 12:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50055900620204025002

29/11/2023, 10:41

Juntada de Petição

24/10/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UBIRATAN ROBERTE CARDOSO PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Thafarel Ribeiro Macedo (OAB ES023228) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005590-06.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

28/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

29/09/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/08/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/08/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 15:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 15:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50055900620204025002

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Ato ordinatório praticado

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