Procedimento Comum Cível 5066735-86.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5066735-86.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 131

30/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 130

21/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/07/2024, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

30/07/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:48

Despacho

29/07/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para julgamento - 29/07/2024 11:50:17)

29/07/2024, 12:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50667358620224025101/TRF2

29/07/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MARIA JOSE DE SOUZA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066735-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

14/05/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:58

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 131

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para julgamento - 29/07/2024 11:50:17)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50667358620224025101/TRF2

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