Apelação Cível 5075144-51.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.981,77

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

BERNARDO DE ABREU GUELBER FAJARDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

29/11/2023, 07:43

Transitado em Julgado

29/11/2023, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/11/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/11/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 06:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2023, 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

27/09/2023, 12:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/09/2023, 17:37

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

24/08/2023, 13:50

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

29/11/2023, 07:43

Transitado em Julgado

29/11/2023, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/11/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/11/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 12:10

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 17:37

28/11/2023, 06:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2023, 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

27/09/2023, 12:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/09/2023, 17:37

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

24/08/2023, 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179

24/08/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

23/08/2023, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

18/11/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/11/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/11/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/11/2022, 14:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

17/11/2022, 12:53

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 16:40