Cumprimento de sentença 5077520-10.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IONI MENENDES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANIA FOLLY BRITO

OAB/RJ 105510·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2024, 15:39

Juntada de certidão

13/03/2024, 15:39

Despacho

12/03/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 15:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/03/2024, 15:14

Juntada de Petição

11/03/2024, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000544-70.2024.4.02.9666/TRF (VANIA FOLLY BRITO)

29/02/2024, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000543-85.2024.4.02.9666/TRF (IONI MENENDES DA SILVA)

29/02/2024, 13:30

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

01/04/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 18:05

13/03/2024, 15:39

Juntada de certidão

13/03/2024, 15:39

Despacho

12/03/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 15:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/03/2024, 15:14

Juntada de Petição

11/03/2024, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000544-70.2024.4.02.9666/TRF (VANIA FOLLY BRITO)

29/02/2024, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000543-85.2024.4.02.9666/TRF (IONI MENENDES DA SILVA)

29/02/2024, 13:30

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/02/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/01/2024, 01:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510063803 processada no TRF2 com o no. 50005438520244029666/TRF (IONI MENENDES DA SILVA)

16/01/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510063803 processada no TRF2 com o no. 50005447020244029666/TRF (VANIA FOLLY BRITO)

16/01/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510063803

15/01/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/01/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/12/2023, 23:59

Indeferido o pedido

13/12/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/12/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/12/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2023, 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510063803

07/12/2023, 17:20

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2023, 15:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

21/11/2023, 17:10

Juntada de Petição

21/11/2023, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/11/2023, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/10/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 16:27

Determinada a intimação

19/10/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/10/2023, 21:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08

18/10/2023, 10:40

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

18/10/2023, 10:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

18/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 15:39

Sentença confirmada - por unanimidade

15/09/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

12/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/09/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IONI MENENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA FOLLY BRITO (OAB RJ105510) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5077520-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

28/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60

25/08/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/08/2023, 10:58

Determinada a intimação

22/08/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 18:18

Alterado o assunto processual

01/08/2023, 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

31/07/2023, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/07/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/07/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2023, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/07/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/07/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/06/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/06/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2023, 18:51

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 13:24

Juntada de Petição

09/12/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2022, 14:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/10/2022, 23:59

Determinada a citação

14/10/2022, 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2022, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 18:58

Juntado(a)

11/10/2022, 16:47

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 16:26

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 15:39

EXTRATO DE ATA

•15/09/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 16:55

SENTENÇA

•18/06/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 19:01