Cumprimento de sentença 5021927-93.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 22.800,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA

OAB/RJ 172921·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

01/05/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/04/2024, 23:59

Indeferido o pedido

12/04/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 16:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/04/2024, 16:01

Juntada de Petição

05/04/2024, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003618-35.2024.4.02.9666/TRF (MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA)

29/02/2024, 12:52

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

17/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2024, 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510063538 processada no TRF2 com o no. 50036183520244029666/TRF (MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA)

31/01/2024, 06:11

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

02/05/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

01/05/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/04/2024, 23:59

Indeferido o pedido

12/04/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 18:42

12/04/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 16:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/04/2024, 16:01

Juntada de Petição

05/04/2024, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003618-35.2024.4.02.9666/TRF (MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA)

29/02/2024, 12:52

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

17/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2024, 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510063538 processada no TRF2 com o no. 50036183520244029666/TRF (MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA)

31/01/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510063538 processada no TRF2 com o no. 50036183520244029666/TRF (RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA)

31/01/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510063538

30/01/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

30/01/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/01/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/01/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2024, 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510063538

09/01/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2024, 17:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

09/01/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/12/2023, 23:59

Despacho

13/12/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/12/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/12/2023, 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510063538

07/12/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2023, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2023, 09:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

16/11/2023, 13:01

Juntada de Petição

15/11/2023, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/11/2023, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/10/2023, 22:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/10/2023, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 16:28

Determinada a intimação

19/10/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08

18/10/2023, 10:40

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

18/10/2023, 10:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

18/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

15/09/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

12/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

01/09/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5021927-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

28/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 147

25/08/2023, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/08/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 18:20

Determinada a intimação

22/08/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

25/07/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/06/2023, 01:13

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/06/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:17

Julgado procedente em parte o pedido

18/05/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/05/2023, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/04/2023, 23:59

Despacho

20/04/2023, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 00:47

Juntado(a)

19/04/2023, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 11:05

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 18/04/2023 14:00. Refer. Evento 30

19/04/2023, 11:05

Juntado(a)

18/04/2023, 07:46

Juntada de Petição

17/04/2023, 12:18

Juntada de Petição

30/03/2023, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/02/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/01/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/01/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/01/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 18:39

Determinada a intimação

17/01/2023, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 16:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 18/04/2023 14:00

17/01/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/12/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/12/2022, 12:05

Determinada a intimação

06/12/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 20:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/12/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

10/11/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/11/2022, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/10/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/10/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

21/09/2022, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 23:30

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/05/2022, 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/05/2022, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 13:46

Determinada a citação

01/04/2022, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2022, 17:17

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 16:27

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•15/09/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 12:58

SENTENÇA

•18/05/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 00:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 13:46

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 16:27

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•15/09/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 12:58

SENTENÇA

•18/05/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 00:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 13:46

OUTROS

•29/03/2022, 12:23