Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003224-81.2022.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

VILMA ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB/RJ 156735·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038547-94.2024.4.02.9666/TRF (VILMA ANDRADE DOS SANTOS)

31/05/2024, 08:20

Baixa Definitiva

26/04/2024, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510018679 processada no TRF2 com o no. 50385479420244029666/TRF (VILMA ANDRADE DOS SANTOS)

26/04/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510018679

24/04/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/04/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/04/2024, 11:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510018679

04/04/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/03/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/03/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/02/2024, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/02/2024, 20:54

Todas as movimentações(92)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038547-94.2024.4.02.9666/TRF (VILMA ANDRADE DOS SANTOS)

31/05/2024, 08:20

Baixa Definitiva

26/04/2024, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510018679 processada no TRF2 com o no. 50385479420244029666/TRF (VILMA ANDRADE DOS SANTOS)

26/04/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510018679

24/04/2024, 13:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 21:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/04/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/04/2024, 11:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510018679

04/04/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/03/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/03/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/02/2024, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/02/2024, 20:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 16:46

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01

29/01/2024, 10:51

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT

24/01/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/01/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/01/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/01/2024, 14:50

Decisão interlocutória

10/01/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/10/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/10/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 21:12

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 21:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01

23/10/2023, 09:01

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

23/10/2023, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/10/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/09/2023, 01:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/09/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39

29/08/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/08/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/08/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VILMA ANDRADE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003224-81.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 203) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

28/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203

25/08/2023, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/08/2023, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR07G02 para RJRIOTR03G03)

10/08/2023, 10:46

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Auxílio-Doença Previdenciário

10/08/2023, 10:44

Despacho

10/08/2023, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 10:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

04/08/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/06/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/04/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

28/03/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

18/03/2023, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2023, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2023, 22:15

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/11/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/11/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/10/2022, 01:02

Juntada de Petição

11/10/2022, 17:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/08/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/08/2022, 16:26

Decisão interlocutória

18/08/2022, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 11:52

Juntada de Petição

11/08/2022, 09:39

Juntada de Petição

10/08/2022, 15:49

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 15:47

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•15/09/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 14:54

SENTENÇA

•18/03/2023, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 16:26