Execução Fiscal 0500586-40.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2026, 15:42

Petição (Embargos de declaração)

28/04/2026, 16:08

Outras Decisões

16/04/2026, 17:06

Outras Decisões

10/09/2025, 17:03

Mero expediente

22/08/2025, 00:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 16:40

Por decisão judicial

29/04/2025, 16:20

Outras Decisões

11/04/2025, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2025, 15:35

Por decisão judicial

21/10/2024, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 06:15

Por decisão judicial

16/04/2024, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2024, 06:15

Por decisão judicial

17/10/2023, 11:59

Outras Decisões

16/10/2023, 15:37

Todas as movimentações(43)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2026, 15:42

Petição (Embargos de declaração)

28/04/2026, 16:08

Outras Decisões

16/04/2026, 17:06

Outras Decisões

10/09/2025, 17:03

Mero expediente

22/08/2025, 00:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 16:40

Por decisão judicial

29/04/2025, 16:20

Outras Decisões

11/04/2025, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2025, 15:35

Por decisão judicial

21/10/2024, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 06:15

Por decisão judicial

16/04/2024, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2024, 06:15

Por decisão judicial

17/10/2023, 11:59

Outras Decisões

16/10/2023, 15:37

Outras Decisões

09/09/2023, 18:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/07/2023, 16:52

Petição (Embargos de declaração)

04/07/2023, 15:25

Outras Decisões

19/06/2023, 19:50

Outras Decisões

02/05/2023, 15:08

Mero expediente

14/02/2023, 18:54

Outras Decisões

25/11/2022, 07:17

Petição (Embargos de declaração)

03/10/2022, 17:53

Outras Decisões

17/09/2022, 14:22

Outras Decisões

22/06/2022, 18:01

Outras Decisões

29/03/2022, 12:26

Outras Decisões

19/11/2021, 10:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2021, 16:58

Por decisão judicial

16/07/2021, 15:07

Mero expediente

16/07/2021, 13:30

Outras Decisões

01/03/2021, 17:08

Outras Decisões

17/10/2020, 19:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2020, 19:19

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/08/2020, 19:16

Outras Decisões

20/08/2020, 13:40

Outras Decisões

05/06/2020, 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2020, 17:01

Por decisão judicial

29/04/2016, 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2016, 14:17

Por decisão judicial

04/05/2015, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2014, 12:13

Por decisão judicial

04/06/2014, 14:42

Distribuição (sorteio)

25/01/2002, 15:53

Documentos

Nenhum documento disponível