Cumprimento de sentença 5027351-82.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RODRIGO BRAVO AIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5007108-65.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO BRAVO AIRES)

29/03/2024, 23:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5007107-80.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO BRAVO AIRES)

29/03/2024, 23:23

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

17/02/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510065137 processada no TRF2 com o no. 50071078020244029666/TRF (RODRIGO BRAVO AIRES)

02/02/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510065137 processada no TRF2 com o no. 50071086520244029666/TRF (RODRIGO BRAVO AIRES)

02/02/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510065137

31/01/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

30/01/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/12/2023, 16:29

Todas as movimentações(97)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5007108-65.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO BRAVO AIRES)

29/03/2024, 23:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5007107-80.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO BRAVO AIRES)

29/03/2024, 23:23

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

17/02/2024, 01:14

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510065137 processada no TRF2 com o no. 50071078020244029666/TRF (RODRIGO BRAVO AIRES)

02/02/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510065137 processada no TRF2 com o no. 50071086520244029666/TRF (RODRIGO BRAVO AIRES)

02/02/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510065137

31/01/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

30/01/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/12/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/12/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

19/12/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

15/12/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510065137

14/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/12/2023, 13:31

Determinada a intimação

14/12/2023, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 15:19

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:16

Juntada de certidão

13/12/2023, 14:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

13/12/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510065137

13/12/2023, 14:34

Juntada de certidão

13/12/2023, 06:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

13/12/2023, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 06:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510065137

13/12/2023, 06:51

Juntada de Petição

09/12/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 17:08

Despacho

05/12/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/10/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/10/2023, 16:45

Determinada a intimação

24/10/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/10/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 10:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE01

23/10/2023, 08:36

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

23/10/2023, 07:44

Juntada de Petição

22/10/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

21/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2023, 13:53

Sentença confirmada - por unanimidade

14/09/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/09/2023, 01:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RODRIGO BRAVO AIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAVO AIRES (OAB RJ185716) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5027351-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

28/08/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/08/2023, 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

25/08/2023, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

31/07/2023, 07:21

Juntada de certidão

31/07/2023, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/07/2023, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/07/2023, 01:32

Determinada a intimação

28/07/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/07/2023, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/07/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/07/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

03/07/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/06/2023, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/06/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/06/2023, 16:11

Juntada de Petição

05/06/2023, 09:34

Juntada de Petição

24/04/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/04/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2023, 17:43

Alterado o assunto processual

09/04/2023, 17:42

Distribuído por sorteio

07/04/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 17:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 16:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/10/2023, 13:34

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 13:53

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 11:36

SENTENÇA

•03/07/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 11:29