Cumprimento de sentença 5005447-77.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 43ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SONIA DA SILVA MARINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DA SILVA MARINHO

OAB/RJ 206009·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5005922-07.2024.4.02.9666/TRF (JULIO CESAR DA SILVA MARINHO)

29/02/2024, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5005921-22.2024.4.02.9666/TRF (SONIA DA SILVA MARINHO)

29/02/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

23/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/02/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510000305 processada no TRF2 com o no. 50059212220244029666/TRF (SONIA DA SILVA MARINHO)

01/02/2024, 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510000305 processada no TRF2 com o no. 50059220720244029666/TRF (JULIO CESAR DA SILVA MARINHO)

01/02/2024, 06:14

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:59

Baixa Definitiva

31/01/2024, 17:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510000305

30/01/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

30/01/2024, 01:15

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5005922-07.2024.4.02.9666/TRF (JULIO CESAR DA SILVA MARINHO)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 17:59

29/02/2024, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5005921-22.2024.4.02.9666/TRF (SONIA DA SILVA MARINHO)

29/02/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

23/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/02/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510000305 processada no TRF2 com o no. 50059212220244029666/TRF (SONIA DA SILVA MARINHO)

01/02/2024, 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510000305 processada no TRF2 com o no. 50059220720244029666/TRF (JULIO CESAR DA SILVA MARINHO)

01/02/2024, 06:14

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:59

Baixa Definitiva

31/01/2024, 17:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510000305

30/01/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

30/01/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

19/01/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510000305

09/01/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/12/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/11/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

06/11/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/10/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 18:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE14

18/10/2023, 10:51

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

18/10/2023, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

18/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 06:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2023, 19:11

Sentença confirmada - por unanimidade

14/09/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

13/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

02/09/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SONIA DA SILVA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DA SILVA MARINHO (OAB RJ206009) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005447-77.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO

28/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65

25/08/2023, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2023, 17:52

Retirado de pauta

17/07/2023, 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:30</b><br>Sequencial: 74

12/07/2023, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/07/2023, 13:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/07/2023, 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

10/07/2023, 13:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

10/07/2023, 13:05

Juntada de Petição

10/07/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/06/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/06/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/06/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2023, 18:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/05/2023, 18:59

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/02/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 15:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

25/01/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/01/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/01/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

13/01/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 15:43

Juntado(a)

07/12/2022, 15:49

Juntado(a)

07/12/2022, 15:47

Juntada de Petição

02/12/2022, 09:16

Juntada de Petição

30/11/2022, 13:37

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/09/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/08/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/08/2022, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

02/08/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/07/2022, 17:49

Determinada a citação

08/07/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/06/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 12:35

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 18:51

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 19:11

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 16:56

SENTENÇA

•26/05/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 11:52