Cumprimento de sentença 5118895-25.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 62.714,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 33ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO SILVA CINTRA

OAB/RJ 179583·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

31/07/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

29/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2024, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041499-46.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA NETO)

31/05/2024, 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041500-31.2024.4.02.9666/TRF (REINALDO SILVA CINTRA)

31/05/2024, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/05/2024, 19:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510017300 processada no TRF2 com o no. 50414994620244029666/TRF (MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA NETO)

01/05/2024, 06:11

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

31/07/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2024, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 18:02

10/07/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

29/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2024, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041499-46.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA NETO)

31/05/2024, 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041500-31.2024.4.02.9666/TRF (REINALDO SILVA CINTRA)

31/05/2024, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/05/2024, 19:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510017300 processada no TRF2 com o no. 50414994620244029666/TRF (MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA NETO)

01/05/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510017300 processada no TRF2 com o no. 50415003120244029666/TRF (REINALDO SILVA CINTRA)

01/05/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510017300

27/04/2024, 23:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/03/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/03/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/03/2024, 13:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510017300

25/03/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2024, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/03/2024, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/01/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 10:26

Determinada a intimação

09/01/2024, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 22:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/12/2023, 16:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04

29/11/2023, 06:57

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

29/11/2023, 06:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/11/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 09:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023, 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/10/2023, 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:30</b><br>Sequencial: 159

18/10/2023, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/10/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/10/2023, 01:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/10/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/10/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/09/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 06:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2023, 19:11

Sentença confirmada - por unanimidade

14/09/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/09/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/09/2023, 01:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO SILVA CINTRA (OAB RJ179583) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5118895-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO

28/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70

25/08/2023, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/08/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/08/2023, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 17:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/08/2023, 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

29/06/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/06/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/05/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/04/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/04/2023, 11:10

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/02/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/01/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

16/01/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 10:01

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/10/2022, 21:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 20:29

Convertido o Julgamento em Diligência

21/09/2022, 20:29

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/07/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

29/06/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/06/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/06/2022, 17:06

Determinada a intimação

03/06/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/04/2022, 13:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2022, 17:43

Determinada a citação

10/02/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2021, 12:10

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 10:26

ACÓRDÃO

•20/10/2023, 17:12

EXTRATO DE ATA

•20/10/2023, 15:13

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 19:11

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 17:52

SENTENÇA

•10/04/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 17:43