Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 187
26/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 187
25/09/2025, 02:01
Determinada a intimação
24/09/2025, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2025, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025, 09:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180 e 181
18/09/2025, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181
26/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181
25/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025, 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025, 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025, 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025, 22:49
Decisão interlocutória
22/08/2025, 22:49
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/09/2025, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2025, 22:49
24/09/2025, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2025, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025, 09:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180 e 181
18/09/2025, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181
26/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181
25/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025, 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025, 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025, 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025, 22:49
Decisão interlocutória
22/08/2025, 22:49
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
16/06/2025, 14:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 171
27/05/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 171
26/05/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022509-73.2020.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CAIXA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte-Executada (evento 168).
Após, voltem os autos conclusos.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
23/05/2025, 05:15
Determinada a intimação
22/05/2025, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025, 13:58
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025, 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 165 e 164
15/05/2025, 16:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025, 10:02
Intimado em Secretaria
15/04/2025, 13:51
Intimado em Secretaria
15/04/2025, 13:51
Intimado em Secretaria
15/04/2025, 13:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
15/04/2025, 01:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
09/04/2025, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
24/03/2025, 23:59
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/03/2025, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025, 14:50
Determinada a intimação
14/03/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025, 18:19
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/03/2025, 18:19
Juntada de Petição
12/03/2025, 21:19
Juntada de Petição - (P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)
29/01/2025, 16:20
Juntada de Petição - (ES017852 - MARCELO DE AVILA CAIAFFA para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)
29/01/2025, 16:20
Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)
29/01/2025, 16:20
Juntada de Petição - (P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)
18/01/2025, 08:37
Baixa Definitiva
07/10/2024, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
07/10/2024, 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/10/2024, 06:38
Determinada a intimação
30/09/2024, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024, 14:29
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024, 12:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
24/09/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
15/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/09/2024, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
06/09/2024, 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024, 15:54
Determinada a intimação
05/09/2024, 15:54
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024, 15:12
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50225097320204025001/TRF2
04/09/2024, 13:25
Juntada de Petição - (PC114648 - EDUARDO DALLA BERNARDINA para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
10/04/2024, 16:48
Juntada de Petição - (P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS para PC114648 - EDUARDO DALLA BERNARDINA)
02/04/2024, 16:27
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05S)
04/09/2023, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIANO CE (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO FERNANDES (OAB ES017106)
APELANTE: CE ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO FERNANDES (OAB ES017106)
APELANTE: RAFAELE CE (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO FERNANDES (OAB ES017106)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5022509-73.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
28/08/2023, 00:00
Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para ES017852 - MARCELO DE AVILA CAIAFFA)
11/07/2023, 13:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2
28/06/2023, 14:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
28/06/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
25/06/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/06/2023, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/06/2023, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023, 18:04
Ato ordinatório praticado
15/06/2023, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/06/2023, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/06/2023, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/06/2023, 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
15/06/2023, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023, 15:31
Ato ordinatório praticado
09/06/2023, 15:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/06/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 100
06/06/2023, 18:22
Juntada de Petição - LUCIANO CE (ES017106 - LUIZ EDUARDO FERNANDES)
06/06/2023, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/05/2023, 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
09/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/05/2023, 11:00
Julgado improcedente o pedido
29/04/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2023, 13:10
Conclusos para julgamento
16/11/2022, 15:09
Despacho
26/10/2022, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/09/2022, 18:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92
04/09/2022, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
15/08/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
05/08/2022, 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022, 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022, 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022, 18:47
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
05/08/2022, 18:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'
05/08/2022, 18:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/08/2022, 18:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA'
05/08/2022, 18:41
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
05/08/2022, 18:40
Juntada de Petição
05/08/2022, 17:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/07/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/07/2022, 12:34
Determinada a intimação
15/07/2022, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022, 17:40
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/07/2022, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/07/2022, 23:59
Determinada a intimação
23/06/2022, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022, 15:08
Juntada de Petição
21/06/2022, 11:47
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022, 11:36
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
21/06/2022, 11:36
Juntada de Petição
20/06/2022, 21:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
15/06/2022, 09:57
Intimado em Secretaria
27/05/2022, 18:26
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/05/2022, 18:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/05/2022, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/05/2022, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022, 13:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/05/2022, 13:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/05/2022, 20:11
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2022, 18:44
Juntada de Petição
29/04/2022, 16:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
21/04/2022, 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/03/2022, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022, 15:56
Juntado(a)
17/03/2022, 15:55
Juntado(a)
24/02/2022, 17:12
Decisão interlocutória
18/02/2022, 14:26
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021, 05:35
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
29/11/2021, 05:34
Juntada de Petição
25/11/2021, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/11/2021, 11:08
Determinada a intimação
12/11/2021, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021, 18:01
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021, 15:04
Juntado(a)
16/09/2021, 17:08
Juntada de certidão
31/08/2021, 15:39
Expedição de Carta pelo Correio
31/08/2021, 14:41
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/08/2021, 18:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
05/08/2021, 16:01
Juntado(a)
26/07/2021, 15:18
Juntada de certidão
16/07/2021, 20:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
20/06/2021, 19:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2021, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/05/2021, 14:57
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9
24/05/2021, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021, 18:33
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/05/2021, 18:33
Juntada de Petição
10/05/2021, 17:51
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/05/2021, 13:52
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
06/05/2021, 06:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
01/05/2021, 13:14
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/04/2021, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/04/2021, 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2021, 16:29
Ato ordinatório praticado
12/04/2021, 16:29
Juntado(a)
15/03/2021, 14:25
Juntado(a)
17/02/2021, 07:25
Juntada de certidão
08/02/2021, 09:29
Juntada de certidão
11/01/2021, 17:54
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9
11/01/2021, 11:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
11/01/2021, 11:15
Juntada de certidão
15/12/2020, 15:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
19/11/2020, 01:27
Juntada de Petição
18/11/2020, 16:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
16/11/2020, 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020, 11:48
Juntado(a)
10/11/2020, 11:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
09/11/2020, 15:52
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/11/2020, 10:17
Expedição de mandado - ESVITSECMA
06/11/2020, 16:07
Determinada a citação
21/10/2020, 12:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020, 10:43
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
21/10/2020, 10:42
Juntada de Petição
19/10/2020, 15:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3