Usucapião 0500092-51.2016.4.02.5113 - TRF2

Usucapião 0500092-51.2016.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVERALDO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: LUCIANE APARECIDA RAMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: MARIANA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: LUCIANO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: GILMARA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: MARILIA VIEIRA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: VAGNER BARBOSA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB RJ095482) ADVOGADO(A): ROSSIMAR CAIAFFA (OAB RJ146525) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE ANTONIO AFONSO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA CUNHA CARNEIRO (OAB RJ163896) APELADO: FRANCISCO JOSE AFONSO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA CUNHA CARNEIRO (OAB RJ163896) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA JOSE BORGES (AUTOR) INTERESSADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0500092-51.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: LUCIANE APARECIDA RAMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: EVERALDO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: VAGNER BARBOSA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSSIMAR CAIAFFA (OAB RJ146525) ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB RJ095482) APELANTE: MARILIA VIEIRA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: GILMARA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: LUCIANO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FRANCISCO JOSE AFONSO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA CUNHA CARNEIRO (OAB RJ163896) APELADO: JOSE ANTONIO AFONSO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA CUNHA CARNEIRO (OAB RJ163896) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA INTERESSADO: MARIA JOSE BORGES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0500092-51.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: LUCIANE APARECIDA RAMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: EVERALDO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: VAGNER BARBOSA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSSIMAR CAIAFFA (OAB RJ146525) ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB RJ095482) APELANTE: MARILIA VIEIRA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: GILMARA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: LUCIANO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELADO: FRANCISCO JOSE AFONSO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA CUNHA CARNEIRO (OAB RJ163896) APELADO: JOSE ANTONIO AFONSO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA CUNHA CARNEIRO (OAB RJ163896) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA JOSE BORGES (AUTOR) INTERESSADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0500092-51.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

28/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(354)

legal

Todos os documentos(27)