Protesto 5010009-94.2019.4.02.5102 - TRF2

Protesto 5010009-94.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

24/11/2023, 01:04

Juntada de Petição

23/11/2023, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/11/2023, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 22:42

Despacho

08/11/2023, 22:42

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 20:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50100099420194025102

30/10/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDIA CRISTINA DA COSTA MARCONDES (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5010009-94.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

17/08/2023, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

17/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

16/08/2023, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/07/2023, 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 08:57

Documentos

PETIÇÃO

•23/11/2023, 23:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDIA CRISTINA DA COSTA MARCONDES (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5010009-94.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

28/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50100099420194025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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