Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
19/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
14/11/2023, 07:59
Decisão interlocutória
09/11/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023, 13:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50034149720204025117
09/11/2023, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: LEONILIA DE MELLO MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5003414-97.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
28/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
18/08/2023, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
10/08/2023, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
04/08/2023, 23:59
Determinada a intimação
25/07/2023, 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023, 09:57
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023, 12:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
22/07/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
13/07/2023, 18:56
Juntada de Petição
11/07/2023, 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
30/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
21/06/2023, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023, 14:36
Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2023, 14:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
15/04/2023, 14:16
Conclusos para julgamento
30/01/2023, 22:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
28/01/2023, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 16:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 219
16/12/2022, 01:03
Juntada de Petição
13/12/2022, 12:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
26/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
16/11/2022, 13:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214
16/11/2022, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 10:50
Juntada de Petição
16/11/2022, 08:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214
11/11/2022, 15:12
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/11/2022, 13:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
11/11/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
16/10/2022, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
07/10/2022, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/10/2022, 15:55
Determinada a intimação
06/10/2022, 15:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
06/10/2022, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022, 16:21
Juntada de Petição
05/10/2022, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
14/09/2022, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022, 17:39
Determinada a intimação
08/09/2022, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022, 16:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 196
30/08/2022, 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
23/08/2022, 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 196
22/08/2022, 23:59
Juntada de Petição
22/08/2022, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
15/08/2022, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022, 13:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/08/2022, 12:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
09/08/2022, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
04/08/2022, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
27/07/2022, 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
23/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
17/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
13/07/2022, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022, 12:32
Juntada de Petição
13/07/2022, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 15:54
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 180
07/07/2022, 15:54
Juntada de peças digitalizadas
07/07/2022, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2022, 09:17
Determinada a intimação
07/07/2022, 09:17
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022, 15:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
01/07/2022, 01:11
Juntada de Petição
30/06/2022, 19:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
07/06/2022, 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022, 16:06
Determinada a intimação
06/06/2022, 16:06
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022, 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
14/05/2022, 01:05
Juntada de Petição
13/05/2022, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
26/04/2022, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
26/04/2022, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
20/04/2022, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/04/2022, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/04/2022, 12:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2022, 09:56
Juntada de Petição
14/04/2022, 05:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/03/2022, 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 156
26/03/2022, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
25/03/2022, 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
24/03/2022, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/03/2022, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141
18/03/2022, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/03/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
17/03/2022, 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
16/03/2022, 01:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
14/03/2022, 17:52
Juntada de Petição
11/03/2022, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/03/2022, 11:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2022, 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022, 18:47
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 141
08/03/2022, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/03/2022, 09:36
Despacho
07/03/2022, 19:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
07/03/2022, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022, 13:14
Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
07/03/2022, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/03/2022, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/03/2022, 10:59
Determinada a intimação
07/03/2022, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/03/2022, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022, 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/02/2022, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/02/2022, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/02/2022, 11:26
Juntada de peças digitalizadas
24/02/2022, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022, 15:44
Decisão interlocutória
24/02/2022, 15:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
28/01/2022, 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
22/12/2021, 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/12/2021, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 18:00
Juntada de certidão
07/12/2021, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021, 07:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
01/12/2021, 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
26/11/2021, 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/11/2021, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021, 13:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EXCLUÍDA
05/11/2021, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/10/2021, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021, 15:53
Determinada a intimação
28/10/2021, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021, 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
05/10/2021, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
24/09/2021, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/08/2021, 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021, 11:33
Determinada a intimação
31/08/2021, 11:33
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021, 18:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
21/08/2021, 06:29
Juntada de peças digitalizadas
12/08/2021, 20:23
Juntada de Petição
01/07/2021, 16:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
26/06/2021, 05:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
21/06/2021, 18:11
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2021, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/06/2021, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/06/2021, 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021, 17:59
Determinada a intimação
17/06/2021, 17:59
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021, 17:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/06/2021, 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/05/2021, 02:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Juntada de peças digitalizadas - 11/05/2021 18:45:32)
12/05/2021, 15:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2021, 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/05/2021, 08:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/05/2021, 04:03
Juntada de Petição
03/05/2021, 15:00
Juntada de Petição
03/05/2021, 14:59
Juntada de Petição
03/05/2021, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/04/2021, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021, 13:18
Determinada a intimação
29/04/2021, 13:18
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021, 14:31
Juntada de Petição
23/04/2021, 09:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
19/04/2021, 20:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
19/04/2021, 11:16
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/04/2021, 12:42
Despacho
16/04/2021, 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/04/2021, 11:07
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021, 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/04/2021, 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2021, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/04/2021, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021, 12:20
Determinada a intimação
12/04/2021, 12:20
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021, 16:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/03/2021, 21:27
Intimado em Secretaria
18/03/2021, 21:04
Juntada de peças digitalizadas
17/03/2021, 13:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 29/09/2020 15:44:56)
17/03/2021, 11:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/03/2021, 04:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/03/2021, 03:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/02/2021, 15:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
22/02/2021, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
14/02/2021, 01:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021, 17:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
12/02/2021, 08:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
09/02/2021, 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021, 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021, 12:54
Determinada a intimação
08/02/2021, 12:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021, 16:25
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
26/01/2021, 16:25
Juntada de Petição
26/01/2021, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/01/2021, 16:07
Juntada de Petição
26/01/2021, 16:05
Juntada de Petição
18/12/2020, 17:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
16/12/2020, 08:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34