Execução Fiscal 5073066-50.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 161.522,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 10:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2026, 10:18

Juntada de Petição

05/11/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

30/04/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/04/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/04/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/04/2025, 16:11

Decisão interlocutória

03/04/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/03/2025, 09:55

Todas as movimentações(102)

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 10:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2026, 10:18

Juntada de Petição

05/11/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

30/04/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/04/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/04/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/04/2025, 16:11

Decisão interlocutória

03/04/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/03/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/03/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 21:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

19/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JBE ACABAMENTOS LTDA EXECUTADO: JEFERSON BATISTA EDITAL Nº 510015113834 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50730665020234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JBE ACABAMENTOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 161.522,53 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos) CDA(s) 7072100479605, 7061904988821, 7062003154244, 7061901522007, 7071901223414 e 7061903746522, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JEFERSON BATISTA, CPF: 23625503620 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei. E Eu,.ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, conferi e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073066-50.2023.4.02.5101/RJ

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 15:56

Expedição de Edital - citação

18/12/2024, 15:55

Determinada a intimação

13/12/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/11/2024, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

02/10/2024, 15:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024

12/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JBE ACABAMENTOS LTDA EDITAL Nº 510013931348 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135, CPC, com o prazo de 20 dias O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50730665020234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado JBE ACABAMENTOS LTDA. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de JEFERSON BATISTA, CPF: 236.255.036-20 para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 06/08/2024. Eu, ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA, o digitei. E eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino, por ordem do MM. Juiz Federal Titular Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073066-50.2023.4.02.5101/RJ

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

08/08/2024, 12:22

Expedição de Edital - citação

08/08/2024, 08:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

06/08/2024, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2024, 17:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/07/2024, 14:53

Juntado(a)

11/07/2024, 14:18

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/06/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 21:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

03/06/2024, 11:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

27/05/2024, 13:17

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/05/2024, 10:50

Decisão interlocutória

20/05/2024, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

18/04/2024, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

08/04/2024, 14:49

Expedição de mandado - RJNITSECMA

04/04/2024, 17:31

Decisão interlocutória

07/03/2024, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/02/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/02/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/02/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/02/2024, 14:04

Decisão interlocutória

04/02/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2024, 15:28

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/01/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

11/12/2023, 14:00

Decisão interlocutória

07/12/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 17:30

Juntado(a)

05/12/2023, 17:29

Decisão interlocutória

06/11/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2023, 17:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/10/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/10/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/10/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 13:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2023, 13:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023

29/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023

29/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JBE ACABAMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011246244 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) JBE ACABAMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 26405974000149, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50730665020234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 2.088,30, 19.327,78, 11.937,45, 102.803,54, 4.764,43 e 21.737,26 (dois mil, oitenta e oito reais e trinta centavos, dezenove mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos, onze mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos, cento e dois mil, oitocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos, quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos e vinte e um mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), atualizada até (30/06/2023 18:27:10), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072100479605, 7061904988821, 7062003154244, 7061901522007, 7071901223414 e 7061903746522, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/08/2023. Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073066-50.2023.4.02.5101/RJ

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023

25/08/2023, 07:57

Expedição de Edital - citação

25/08/2023, 07:57

Juntada de certidão

25/08/2023, 07:54

Decisão interlocutória

22/08/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/08/2023, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/08/2023, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

01/08/2023, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

24/07/2023, 13:15

Expedição de mandado - RJPETSECMA

18/07/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/07/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/07/2023, 12:17

Determinada a citação

30/06/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 18:31

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 18:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 20:34