Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002233-18.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 31.629,04

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

MADALENA COUTINHO LAURENCAO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 019660·CPF·Representa: Autor

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 027432·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

13/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

05/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

04/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5180027-26.2025.4.02.9666/TRF (MADALENA COUTINHO LAURENCAO)

02/11/2025, 15:23

Baixa Definitiva

23/09/2025, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017093 processada no TRF2 com o no. 51800272620254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

23/09/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017093 processada no TRF2 com o no. 51800272620254029666/TRF (MADALENA COUTINHO LAURENCAO)

23/09/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500017093

19/09/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

16/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

06/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 205

29/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

28/08/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

28/08/2025, 16:59

Todas as movimentações(226)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

13/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

05/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

04/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 14:52

03/11/2025, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5180027-26.2025.4.02.9666/TRF (MADALENA COUTINHO LAURENCAO)

02/11/2025, 15:23

Baixa Definitiva

23/09/2025, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017093 processada no TRF2 com o no. 51800272620254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

23/09/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017093 processada no TRF2 com o no. 51800272620254029666/TRF (MADALENA COUTINHO LAURENCAO)

23/09/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500017093

19/09/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

16/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

06/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 205

29/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

28/08/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

28/08/2025, 16:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 205

28/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 205

27/08/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/08/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/08/2025, 18:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500017093

27/08/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

25/07/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

22/07/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

20/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 197

14/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 197

11/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 14:52

Despacho

10/07/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

09/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

07/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

16/05/2025, 23:59

Despacho

06/05/2025, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

06/03/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:27

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

04/12/2024, 01:11

Juntada de Petição

03/12/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 175

13/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 175

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

22/10/2024, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

22/10/2024, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

15/10/2024, 17:04

Despacho

15/10/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

15/08/2024, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

15/08/2024, 08:25

Juntada de Petição

09/08/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 12:50

Decisão interlocutória

05/08/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

30/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

23/06/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

15/06/2024, 23:59

Despacho

05/06/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

04/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

04/06/2024, 00:05

Juntada de Petição

03/06/2024, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

29/04/2024, 17:29

Decisão interlocutória

29/04/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 15:12

Juntada de Petição

08/03/2024, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

27/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

01/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 10:01

Despacho

27/11/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

27/11/2023, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 16:59

Juntada de Petição

11/11/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

09/11/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 12:16

Despacho

17/10/2023, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

04/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

29/08/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

09/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

07/08/2023, 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/08/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

15/06/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

15/06/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 17:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

06/06/2023, 11:10

Transitado em Julgado

06/06/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

06/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

07/05/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/04/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

12/04/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

11/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/04/2023, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MADALENA COUTINHO LAURENCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002233-18.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 315) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

03/04/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 315

31/03/2023, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/03/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

22/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/03/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 11:04

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

17/02/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

01/02/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MADALENA COUTINHO LAURENCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002233-18.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/01/2023, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MADALENA COUTINHO LAURENCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002233-18.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 85

27/01/2023, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023, 17:05

Retirado de pauta

12/12/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/12/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

22/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/11/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

18/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

18/11/2022, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/11/2022, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/11/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36

17/11/2022, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2022, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

02/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

30/06/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2022, 15:02

Juntada de Petição

20/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

13/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2022, 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2022, 00:34

Despacho

03/06/2022, 00:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2022, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/05/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/05/2022, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/05/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/05/2022, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/04/2022, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2022, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2022, 17:22

Despacho

07/04/2022, 17:22

Juntada de Petição

07/04/2022, 09:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/08/2021, 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

13/08/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/08/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/08/2021, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/08/2021, 01:01

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/07/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/07/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/07/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2021, 16:57

Julgado procedente em parte o pedido

15/06/2021, 16:57

Autos com Juiz para Sentença

29/09/2020, 18:55

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 29/09/2020 14:00. Refer. Evento 28

29/09/2020, 18:45

Juntado(a)

29/09/2020, 14:15

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de audiência online 1 - 29/09/2020 14:00

28/09/2020, 22:01

Juntada de Petição

26/09/2020, 15:34

Juntada de Petição

25/09/2020, 09:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

24/09/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

21/09/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2020, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/09/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

12/09/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/09/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/09/2020, 13:51

Determinada a intimação

11/09/2020, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/08/2020, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2020, 18:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/07/2020, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/06/2020, 16:44

Juntada de Petição

24/05/2020, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 11:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

07/05/2020, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/04/2020, 06:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/04/2020, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2020, 06:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/04/2020, 06:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2020, 06:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/04/2020, 01:14

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 21:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 01:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 17:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2024, 00:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2024, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 12:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2023, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:13

Todos os documentos(31)

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 21:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 01:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 17:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2024, 00:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2024, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 12:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2023, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:13

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:41

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:04

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 00:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 12:46

ANEXO

•27/07/2021, 13:00

ANEXO

•27/07/2021, 13:00

ANEXO

•27/07/2021, 13:00

SENTENÇA

•15/06/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 06:29