Embargos à Execução 0074064-84.2015.4.02.5101 - TRF2

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0074064-84.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

15/02/2024, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0028676-57.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 782

14/09/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0074064-84.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

29/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

11/04/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

11/04/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

19/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

15/03/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

15/03/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

09/03/2022, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

14/02/2022, 23:08

Juntada de Petição

11/02/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 253

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2022, 17:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 239

12/01/2022, 16:44

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 247 - Conclusos para decisão/despacho - 12/01/2022 16:43:21)

12/01/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

21/12/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

06/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

26/11/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

24/11/2021, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 239

19/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 19:01

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

24/09/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

24/09/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

01/09/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

01/09/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

01/09/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 17:51

Determinada a intimação

02/08/2021, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

30/07/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

12/07/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

12/07/2021, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 214

10/07/2021, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

09/07/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 17:24

Determinada a intimação

02/07/2021, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 17:23

Juntada de Petição

02/07/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

08/06/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

08/06/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

08/06/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 12:29

Determinada a intimação

22/04/2021, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

22/04/2021, 10:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 04:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 00:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 08:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

17/03/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

14/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2021, 21:53

Determinada a intimação

04/03/2021, 21:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

02/03/2021, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 190

01/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 186

28/02/2021, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 177

20/02/2021, 03:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/02/2021, 13:51

Determinada a intimação

19/02/2021, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2021, 13:50

Juntada de Petição

19/02/2021, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2021, 19:29

Determinada a intimação

18/02/2021, 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021, 19:27

Juntada de Petição

18/02/2021, 18:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 05:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 176

26/01/2021, 03:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 176 e 177

28/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2020, 12:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/11/2020, 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2020, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

18/11/2020, 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 171

02/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020, 15:09

Determinada a intimação

23/10/2020, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

22/10/2020, 22:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 165

10/10/2020, 03:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 165

24/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/09/2020, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

14/09/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 161 e 162

05/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2020, 15:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 158 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 26/08/2020 15:40:40)

26/08/2020, 15:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 157 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 26/08/2020 15:40:38)

26/08/2020, 15:41

Convertido o Julgamento em Diligência

26/08/2020, 15:40

Autos com Juiz para Sentença

13/02/2020, 15:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150

13/02/2020, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

15/01/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 150 e 151

28/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 15:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/12/2019, 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2019, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

08/11/2019, 11:04

Juntada de Petição

05/11/2019, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 16:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/10/2019, 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2019, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

26/08/2019, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

12/08/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 133 e 134

05/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

29/07/2019, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

29/07/2019, 10:40

Juntada de certidão

26/07/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 19:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/07/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/07/2019, 13:41

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/07/2019, 13:41

Juntada de Petição

25/07/2019, 23:03

Juntada de Petição

25/07/2019, 22:57

Juntada de Petição

23/07/2019, 05:01

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/06/2019, 09:52

Juntada - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

12/06/2019, 17:08

Juntada - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

25/02/2019, 15:45

Juntada - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

25/02/2019, 15:44

Juntada - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

24/01/2019, 12:06

Juntada - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

14/01/2019, 12:18

Suspensão por Aguardando Diligência da Exequente - (JRJKKG-BRUNA RODRIGUES MARTINS GOMES)

22/11/2018, 15:07

Juntada - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

08/11/2018, 12:38

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWZU-HANDREMA LETÃ�CIA MOURÃƒO DE SOUZA)

31/10/2018, 13:00

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

01/10/2018, 15:25

Juntada - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

28/09/2018, 17:30

Juntada - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

26/09/2018, 12:29

Devolução de Remessa - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

14/09/2018, 15:17

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

14/09/2018, 15:07

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União - (JRJWHF-THALITA MACHADO DE FIGUEIREDO)

06/09/2018, 13:49

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWHF-THALITA MACHADO DE FIGUEIREDO)

06/09/2018, 13:48

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

24/07/2018, 14:05

Juntada - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

23/07/2018, 15:39

Juntada - (JRJJAL-JOSE ALVES CANCIO)

19/07/2018, 17:49

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJKCZ-DANIELA DA CONCEIÇÃƒO SOUZA)

10/07/2018, 14:50

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

21/06/2018, 13:37

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

11/06/2018, 19:19

Juntada - (JRJJFF-JOSE LUIZ FRANCO VELHO)

28/05/2018, 17:46

Juntada - (JRJJFF-JOSE LUIZ FRANCO VELHO)

28/05/2018, 17:45

Juntada - (JRJJFF-JOSE LUIZ FRANCO VELHO)

21/05/2018, 14:02

Devolução de Remessa - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

17/05/2018, 14:25

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

17/05/2018, 13:21

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJRIL-RICARDO MIGUEL DA SILVA)

07/05/2018, 15:12

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJRIL-RICARDO MIGUEL DA SILVA)

07/05/2018, 15:11

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJRIL-RICARDO MIGUEL DA SILVA)

07/05/2018, 15:08

Juntada - (JRJVMU-VAGNER MOURA LUMBRERAS)

26/04/2018, 19:04

Juntada - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

24/04/2018, 17:21

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

19/04/2018, 16:14

Juntada - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

19/04/2018, 16:12

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)

19/04/2018, 16:07

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Acolhidos - (JRJVMU-VAGNER MOURA LUMBRERAS)

09/10/2017, 16:43

Certidão - (JRJVMU-VAGNER MOURA LUMBRERAS)

09/10/2017, 16:41

Devolução de Remessa - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

29/09/2017, 13:11

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

29/09/2017, 12:50

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJOTI-FERNANDO MARTINS DA SILVA)

25/09/2017, 12:50

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOTI-FERNANDO MARTINS DA SILVA)

22/09/2017, 14:16

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJCYY-CLAUDIO FERREIRA MENDES)

21/09/2017, 15:34

Juntada - (JRJVMU-VAGNER MOURA LUMBRERAS)

13/09/2017, 19:01

Juntada - (JRJVMU-VAGNER MOURA LUMBRERAS)

13/09/2017, 19:00

Juntada - (JRJVMU-VAGNER MOURA LUMBRERAS)

12/09/2017, 17:24

Devolução de Remessa - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

01/09/2017, 13:01

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

01/09/2017, 12:47

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Recurso - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

30/08/2017, 17:39

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

30/08/2017, 17:38

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJCYY-CLAUDIO FERREIRA MENDES)

03/07/2017, 14:00

Juntada - (JRJVMU-VAGNER MOURA LUMBRERAS)

16/06/2017, 16:28

Juntada - (JRJVMU-VAGNER MOURA LUMBRERAS)

16/06/2017, 12:27

Devolução de Remessa - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

26/05/2017, 13:12

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

26/05/2017, 13:05

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJOTI-FERNANDO MARTINS DA SILVA)

19/05/2017, 11:45

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJOTI-FERNANDO MARTINS DA SILVA)

18/05/2017, 16:00

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJOTI-FERNANDO MARTINS DA SILVA)

18/05/2017, 15:24

Remessa Interna para Cálculos refeitos - (JRJVZR-VICENTE LUIZ DE ARAUJO RÃŠGO)

09/03/2017, 18:05

Certidão - Contadoria - (JRJVZR-VICENTE LUIZ DE ARAUJO RÃŠGO)

09/03/2017, 18:04

Localização Interna - (JRJUWW-MUNIQUE FELIPE DO NASCIMENTO)

07/03/2017, 14:43

Remessa Interna para Cálculo - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

06/03/2017, 16:13

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVMU-VAGNER MOURA LUMBRERAS)

23/02/2017, 19:01

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJBLV-BEATRIZ LEAO VAZ)

21/02/2017, 14:50

Juntada - (JRJVMU-VAGNER MOURA LUMBRERAS)

17/02/2017, 14:42

Juntada - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

13/02/2017, 13:44

Devolução de Remessa - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

13/02/2017, 12:40

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

13/02/2017, 12:35

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

03/02/2017, 14:06

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

02/02/2017, 16:26

Certidão - Publicação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

02/02/2017, 15:48

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

30/01/2017, 18:14

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

27/01/2017, 15:58

Remessa Interna para Cálculos elaborados - (JRJVZR-VICENTE LUIZ DE ARAUJO RÃŠGO)

27/01/2017, 12:43

Certidão - Contadoria - (JRJVZR-VICENTE LUIZ DE ARAUJO RÃŠGO)

27/01/2017, 12:42

Localização Interna - (JRJGHY-INGRID LAGE DE ANDRADE)

12/01/2017, 12:43

Remessa Interna para Cálculo - (JRJFLE-FATIMA LUCIA DE ANDRADE REZENDE)

11/01/2017, 14:10

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJFLE-FATIMA LUCIA DE ANDRADE REZENDE)

11/01/2017, 14:09

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJFLE-FATIMA LUCIA DE ANDRADE REZENDE)

11/01/2017, 14:07

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

14/12/2016, 15:57

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

08/11/2016, 17:07

Certidão - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

08/11/2016, 17:06

Movimentação Cartorária tipo Juntada de Expediente - (JRJBJI-ISABELLE JAMES GIORDANO SIMÕES)

14/09/2016, 13:53

Juntada - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

14/09/2016, 13:46

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

25/08/2016, 13:38

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

25/08/2016, 13:35

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

14/07/2016, 16:44

Certidão - Publicação - (JRJNBO-NELIO BARRETO)

24/06/2016, 13:25

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJNBO-NELIO BARRETO)

24/06/2016, 13:21

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

21/06/2016, 15:59

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

20/05/2016, 13:26

Remessa Interna para Informação de falta de elementos para cálculo - (JRJVZR-VICENTE LUIZ DE ARAUJO RÃŠGO)

19/05/2016, 16:44

Certidão - Contadoria - (JRJVZR-VICENTE LUIZ DE ARAUJO RÃŠGO)

19/05/2016, 16:41

Localização Interna - (JRJGHY-INGRID LAGE DE ANDRADE)

17/05/2016, 12:59

Remessa Interna para Cálculo - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

16/05/2016, 12:39

Juntada - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

13/05/2016, 16:28

Devolução de Remessa - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

02/05/2016, 14:51

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

02/05/2016, 14:44

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

28/04/2016, 15:59

Certidão - Publicação - (JRJNBO-NELIO BARRETO)

26/04/2016, 13:57

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJNBO-NELIO BARRETO)

26/04/2016, 13:52

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

19/04/2016, 18:25

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJFLE-FATIMA LUCIA DE ANDRADE REZENDE)

16/12/2015, 14:14

Juntada - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

10/11/2015, 17:35

Devolução de Remessa - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

16/10/2015, 15:43

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

16/10/2015, 14:45

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

13/10/2015, 17:02

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

13/10/2015, 16:59

Juntada - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

29/09/2015, 17:12

Conclusão para Despacho - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

14/09/2015, 13:01

Juntada - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

11/09/2015, 13:37

Devolução de Remessa - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

04/09/2015, 16:15

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

04/09/2015, 16:12

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

31/08/2015, 16:03

Certidão - Publicação - (JRJNBO-NELIO BARRETO)

27/08/2015, 13:51

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

19/08/2015, 18:31

Juntada - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

05/08/2015, 15:39

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

05/08/2015, 13:42

Juntada - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

04/08/2015, 12:51

Devolução de Remessa - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

24/07/2015, 13:11

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

24/07/2015, 13:08

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

17/07/2015, 15:07

Certidão - Publicação - (JRJNBO-NELIO BARRETO)

16/07/2015, 12:49

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

13/07/2015, 15:11

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

08/07/2015, 14:41

Remessa Interna - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

07/07/2015, 13:38

Distribuição por Dependência - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

07/07/2015, 13:37

—

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0028676-57.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 782

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 253

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(264)

Todos os documentos(37)