Execução Fiscal 5004393-53.2019.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5004393-53.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2024, 19:15

Juntada de Petição

02/08/2024, 15:53

Juntado(a)

23/05/2024, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 15:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023 Prazo do edital: 16/10/2023 Prazo de citação/intimação: 23/10/2023

29/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023 Prazo do edital: 16/10/2023 Prazo de citação/intimação: 23/10/2023

29/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 257323117619. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SÔNIA MARIA RIBEIRO MORAES EDITAL Nº 500002261130 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) SÔNIA MARIA RIBEIRO MORAES, CNPJ: 27455049000195 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.533,36, atualizado até 04/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 169 L. 203 F. 0169 CHAVE DO PROCESSO: 257323117619 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004393-53.2019.4.02.5001/ES

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023

28/08/2023, 14:38

Expedição de Edital - citação

11/05/2023, 15:34

Despacho

02/02/2023, 00:20

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/09/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/09/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 00:20

CERTIDÃO

•09/08/2022, 16:01

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