Execução Fiscal 5030615-87.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5030615-87.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 15:01

Juntada de Petição

17/05/2024, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024, 13:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023 Prazo do edital: 16/10/2023 Prazo de citação/intimação: 23/10/2023

29/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023 Prazo do edital: 16/10/2023 Prazo de citação/intimação: 23/10/2023

29/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 580002887521. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: MIRANDA GAS LTDA EDITAL Nº 500002270406 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MIRANDA GAS LTDA, CNPJ: 21424223000156 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.836,00 Atualizado até: 08/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40150012012104. CHAVE DO PROCESSO: 580002887521 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030615-87.2021.4.02.5001/ES

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023

28/08/2023, 14:59

Expedição de Edital - citação

16/05/2023, 20:51

Determinada a citação

02/02/2023, 00:21

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/09/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 00:21