Execução Fiscal 5088252-16.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5088252-16.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 20:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50882521620234025101

04/12/2023, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: M. PT REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5088252-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

21/08/2023, 12:28

Decisão interlocutória

18/08/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 11:46

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 11:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 17:46

SENTENÇA

•17/08/2023, 12:07