Execução Fiscal 5011690-14.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/06/2019
Valor da Causa
R$ 2.934,43
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES
CNPJ
27.***.***.0001-37
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Autor
DARLAN DIAS RIBEIRO
CPF
893.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA SARMENTO SPALENZA
OAB/ES 022809
·
CPF
123.***.***-16
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·
Representa: Autor
MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS
CPF
658.***.***-72
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·
Representa: Autor
KENEDY ADANS ROELDES DALLY
OAB/ES 026141
·
CPF
051.***.***-00
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·
Representa: Autor
AMANDA SOARES MAGALHAES
OAB/ES 020816
·
CPF
138.***.***-43
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·
Representa: Autor
MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR
OAB/ES 017328
·
CPF
118.***.***-75
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·
Representa: Autor
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Advogados / Representantes
(8)
CAROLINA SARMENTO SPALENZA
OAB/ES 022809
·
CPF
123.***.***-16
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·
Representa: Autor
MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS
CPF
658.***.***-72
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·
Representa: Autor
KENEDY ADANS ROELDES DALLY
OAB/ES 026141
·
CPF
051.***.***-00
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·
Representa: Autor
AMANDA SOARES MAGALHAES
OAB/ES 020816
·
CPF
138.***.***-43
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·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2026, 01:01
Juntada de Petição
13/03/2026, 10:48
MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR
OAB/ES 017328
·
CPF
118.***.***-75
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·
Representa: Autor
ELZIANE NOLASCO ARAUJO
OAB/ES 020459
·
CPF
121.***.***-07
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·
Representa: Réu
MARIA DA PENHA IZIDORIO
OAB/ES 028502
·
CPF
099.***.***-64
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·
Representa: Réu
EDUARDA ALTOE ROSA
CPF
153.***.***-26
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·
Representa: Réu
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/03/2026, 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita
07/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 62
27/02/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 62
26/02/2026, 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/02/2026, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/02/2026, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/02/2026, 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2026, 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2026, 16:23
Decisão interlocutória
25/02/2026, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2026, 16:50
Juntado(a)
24/02/2026, 15:06
Juntada de peças digitalizadas
24/02/2026, 13:58
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2026, 01:01
Juntada de Petição
13/03/2026, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/03/2026, 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita
07/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 62
27/02/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 62
26/02/2026, 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/02/2026, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/02/2026, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/02/2026, 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2026, 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2026, 16:23
Decisão interlocutória
25/02/2026, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2026, 16:50
Juntado(a)
24/02/2026, 15:06
Juntada de peças digitalizadas
24/02/2026, 13:58
Juntada de Petição
17/12/2025, 07:50
Juntada de peças digitalizadas
03/12/2025, 17:02
Decisão interlocutória
16/09/2025, 19:56
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 14:54
Juntada de Petição
24/06/2025, 10:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025, 15:14
Juntada de certidão
26/05/2025, 15:14
Despacho
26/02/2025, 13:22
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/12/2024, 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 16:28
Juntado(a)
21/11/2024, 16:28
Juntado(a)
21/08/2024, 16:57
Juntado(a)
28/05/2024, 14:40
Juntada de certidão
29/02/2024, 16:18
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/10/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/10/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023
29/08/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023
29/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 694497366919. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: DARLAN DIAS RIBEIRO EDITAL Nº 500002293073 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DARLAN DIAS RIBEIRO, CPF: 89356187720 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.044,24, atualizado até 13/10/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 01729/2016 CHAVE DO PROCESSO: 694497366919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011690-14.2019.4.02.5001/ES
29/08/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023
28/08/2023, 15:10
Expedição de Edital - citação
26/05/2023, 16:28
Despacho
03/02/2023, 00:51
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2022, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 16:18
Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/09/2022, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022, 08:15
Despacho
17/08/2022, 08:15
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022, 18:24
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
15/08/2022, 18:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2022, 18:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/08/2022, 13:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/04/2022, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2021, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021, 17:19
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
30/11/2021, 17:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2021, 17:18
Juntada de peças digitalizadas
01/09/2021, 12:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
27/08/2021, 16:18
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/04/2021, 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/12/2020, 16:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
28/11/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020, 15:21
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
22/06/2020, 21:00
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/04/2020, 16:43
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/08/2019, 13:11
Despacho/Decisão - Determina Citação
19/06/2019, 14:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/06/2019, 14:22
Distribuído por sorteio
07/06/2019, 15:30
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
25/02/2026, 16:23
DESPACHO/DECISÃO
•
16/09/2025, 19:56
DESPACHO/DECISÃO
•
26/02/2025, 13:22
DESPACHO/DECISÃO
•
03/02/2023, 00:51
DESPACHO/DECISÃO
•
17/08/2022, 08:15
CERTIDÃO
•
09/08/2022, 13:11
CERTIDÃO
•
27/08/2021, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•
19/06/2019, 14:56