Apelação Cível 5033670-71.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelForo / LaudêmioBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 24.560,05

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

PILAR ISABEL BENET DOMINGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

09/05/2024, 13:54

Transitado em Julgado

09/05/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/04/2024, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/04/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/04/2024, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/04/2024, 13:10

Juntado(a)

19/03/2024, 19:05

Retirado de pauta

15/03/2024, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

11/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

06/03/2024, 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92

06/03/2024, 14:48

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

09/05/2024, 13:54

Transitado em Julgado

09/05/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 15:36

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 13:10

08/04/2024, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/04/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/04/2024, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/04/2024, 13:10

Juntado(a)

19/03/2024, 19:05

Retirado de pauta

15/03/2024, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

11/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

06/03/2024, 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92

06/03/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/03/2024, 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

26/02/2024, 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54

23/02/2024, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/02/2024, 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

23/02/2024, 13:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

19/02/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/02/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/01/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/12/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/12/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/12/2023, 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/11/2023, 17:04

Juntada de Petição

17/11/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/11/2023, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

03/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

30/10/2023, 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193

30/10/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

27/10/2023, 16:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

20/10/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/10/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/10/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

15/09/2023, 15:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/09/2023, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

29/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

25/08/2023, 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

24/08/2023, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/08/2023, 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

23/08/2023, 15:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

24/06/2021, 17:05

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

24/06/2021, 10:10

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 20:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•25/01/2024, 13:07

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:53

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 17:04

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 16:13