Cumprimento de sentençaMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 9.686,88
Órgão julgador
Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 13:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5014202-48.2024.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
30/07/2024, 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510034231 processada no TRF2 com o no. 50142024820244029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
20/06/2024, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510034231
19/06/2024, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2024, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/06/2024, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2024, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2024, 16:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510034231
16/06/2024, 16:34
Despacho
14/06/2024, 22:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/06/2024, 22:20
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2024, 18:07
30/07/2024, 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510034231 processada no TRF2 com o no. 50142024820244029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
20/06/2024, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510034231
19/06/2024, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2024, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/06/2024, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2024, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2024, 16:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510034231
16/06/2024, 16:34
Despacho
14/06/2024, 22:20
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/05/2024, 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/05/2024, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/05/2024, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/05/2024, 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024, 18:07
Determinada a intimação
20/05/2024, 18:07
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/05/2024, 17:19
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024, 18:25
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE03S para RJRIOEF10F)
03/04/2024, 15:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/03/2024, 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2024, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/02/2024, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024, 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024, 21:35
Decisão interlocutória
19/02/2024, 21:35
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
19/02/2024, 12:09
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024, 10:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50107243320194025104
16/11/2023, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: RORY ZANUTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5010724-33.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
29/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
18/08/2021, 15:41
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
18/08/2021, 15:38
Juntada de Petição
18/08/2021, 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021, 13:48
Decisão interlocutória
06/08/2021, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021, 13:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/07/2021, 02:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2021, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021, 12:44
Julgado procedente o pedido
14/05/2021, 12:44
Autos com Juiz para Sentença
03/11/2020, 20:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
27/10/2020, 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/10/2020, 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/10/2020, 12:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
27/10/2020, 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020, 00:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020, 00:31
Determinada a intimação
27/10/2020, 00:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/10/2020, 18:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
17/10/2020, 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/10/2020, 18:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
14/09/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
07/09/2020, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/09/2020, 16:56
Decisão interlocutória
04/09/2020, 23:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020, 23:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020, 23:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020, 14:56
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
04/02/2020, 01:08
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
29/01/2020, 16:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/01/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2020, 12:35
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
14/01/2020, 12:35
Despacho/Decisão - Interlocutória
13/01/2020, 18:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/01/2020, 15:40
Distribuído por dependência - Número: 50043910220184025104