Procedimento Comum Cível 5042196-61.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5042196-61.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/02/2026, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

27/02/2026, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

21/02/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

09/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

06/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:58

Determinada a intimação

05/02/2026, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 08:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5038551-81.2025.4.02.9445/TRF (OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/12/2025, 22:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/11/2025, 14:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510075225 processada no TRF2 com o no. 50190407420254029388/TRF (GERALDO CARVALHO DE SOUZA)

25/11/2025, 21:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510075225 processada no TRF2 com o no. 50190407420254029388/TRF (OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/11/2025, 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510075225 processada no TRF2 com o no. 50385518120254029445/TRF (OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/11/2025, 21:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERALDO CARVALHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5042196-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERALDO CARVALHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5042196-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

29/08/2023, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5038551-81.2025.4.02.9445/TRF (OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510075225 processada no TRF2 com o no. 50190407420254029388/TRF (GERALDO CARVALHO DE SOUZA)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510075225 processada no TRF2 com o no. 50190407420254029388/TRF (OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510075225 processada no TRF2 com o no. 50385518120254029445/TRF (OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

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