Procedimento Comum Cível 5003998-61.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003998-61.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/02/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/01/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

15/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/01/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2024, 11:39

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50039986120194025001

17/11/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO GILBERTO SEIXAS HENRIQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAZ JUNIOR BITENCOURT DELPUPO (OAB ES018110) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003998-61.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

13/02/2020, 14:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

13/02/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/02/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/01/2020, 08:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/01/2024, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO GILBERTO SEIXAS HENRIQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAZ JUNIOR BITENCOURT DELPUPO (OAB ES018110) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003998-61.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

29/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50039986120194025001

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

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