Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009677-61.1995.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2025, 12:21

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

30/10/2025, 16:04

Mero expediente

22/09/2025, 18:08

Mero expediente

22/08/2025, 18:07

Mero expediente

18/08/2025, 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2025, 18:38

Por decisão judicial

10/07/2025, 13:44

Outras Decisões

28/05/2025, 16:00

Outras Decisões

06/02/2025, 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2025, 13:55

Por decisão judicial

02/02/2024, 17:37

Ato ordinatório

23/01/2024, 17:34

Mero expediente

14/12/2023, 23:43

Mero expediente

22/10/2023, 13:53

Mudança de Classe Processual (Edital)

18/10/2023, 13:13

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

03/11/2025, 12:21

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

30/10/2025, 16:04

Mero expediente

22/09/2025, 18:08

Mero expediente

22/08/2025, 18:07

Mero expediente

18/08/2025, 17:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2025, 18:38

Por decisão judicial

10/07/2025, 13:44

Outras Decisões

28/05/2025, 16:00

Outras Decisões

06/02/2025, 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2025, 13:55

Por decisão judicial

02/02/2024, 17:37

Ato ordinatório

23/01/2024, 17:34

Mero expediente

14/12/2023, 23:43

Mero expediente

22/10/2023, 13:53

Mudança de Classe Processual (Edital)

18/10/2023, 13:13

Outras Decisões

09/08/2023, 16:50

Mero expediente

17/05/2023, 20:32

Mero expediente

11/01/2023, 12:39

Mero expediente

19/07/2022, 08:13

Outras Decisões

31/03/2022, 19:50

Mero expediente

17/02/2022, 12:42

Mudança de Classe Processual

17/02/2022, 11:33

Mero expediente

28/10/2021, 15:57

Reativação

25/01/2021, 10:49

Baixa Definitiva

23/06/2016, 14:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/06/2016, 11:30

Recebimento

20/06/2016, 16:34

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2015, 09:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2015, 09:20

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/03/2012, 11:28

Recebimento

16/03/2012, 11:21

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2006, 18:37

Ausência das condições da ação

29/06/2005, 18:50

Distribuição (prevenção)

07/04/1995, 17:33