Cumprimento de sentença 5003402-31.2020.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5003402-31.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GILBERTO DE SOUZA NETTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO DE SOUZA NETTO (OAB RJ167336) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/RJ - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5003402-31.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE

29/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

Expedição de mandado - RJNITSECMA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Todas as movimentações(75)