Procedimento Comum Cível 5003425-08.2019.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003425-08.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/01/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/01/2024, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/01/2024, 21:53

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50034250820194025103

17/11/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DIL - SIQUEIRA DROGARIAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS MARTINS SOARES (OAB RJ174667) ADVOGADO(A): RICARDO VASCONCELLOS SANFIM CARDOSO (OAB RJ131011) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003425-08.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

29/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

07/07/2022, 10:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para julgamento - 06/07/2022 15:31:18)

07/07/2022, 10:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

06/07/2022, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/06/2022, 01:06

Juntada de Petição

22/06/2022, 16:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 14:02

SENTENÇA

•24/05/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DIL - SIQUEIRA DROGARIAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS MARTINS SOARES (OAB RJ174667) ADVOGADO(A): RICARDO VASCONCELLOS SANFIM CARDOSO (OAB RJ131011) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003425-08.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

29/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50034250820194025103

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para julgamento - 06/07/2022 15:31:18)

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição

Todas as movimentações(82)