Apelação / Remessa Necessária 5004179-82.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 45.600,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

DANIELLE CRISTINA ALVES DA CUNHA

CPF

Reu

ALICE ALVES DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

INGRID ROSA DA ASSUNCAO LIMA

OAB/RJ 227319·CPF·Representa: Réu

DANIELLE CRISTINA ALVES DA CUNHA

OAB/RJ 240177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

25/10/2023, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

25/10/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/10/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/09/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/09/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 14:26

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

19/09/2023, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

15/09/2023, 17:37

Sentença confirmada - por unanimidade

14/09/2023, 16:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

13/09/2023, 12:52

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

25/10/2023, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

25/10/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/10/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

Documentos

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 17:37

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 16:13

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/09/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/09/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 14:26

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

19/09/2023, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

15/09/2023, 17:37

Sentença confirmada - por unanimidade

14/09/2023, 16:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

13/09/2023, 12:52

Juntada de Petição

13/09/2023, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2023, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

29/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

25/08/2023, 12:01

Juntada de Petição

24/08/2023, 22:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 164

24/08/2023, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/08/2023, 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

24/08/2023, 15:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

07/08/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/08/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/08/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 17:03

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP

02/08/2023, 13:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIELLE CRISTINA ALVES DA CUNHA - EXCLUÍDA

02/08/2023, 13:23

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

02/08/2023, 07:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

01/08/2023, 22:47

Despacho

01/08/2023, 22:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

21/06/2022, 15:11

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

20/06/2022, 18:35

Distribuído por prevenção - Número: 50012289220214020000/TRF2

17/06/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 22:47