Cumprimento de sentença 0001069-29.2009.4.02.5119 - TRF2

Cumprimento de sentença 0001069-29.2009.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ SOARES GAMA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE PAULA OLIVEIRA (OAB RJ106716) ADVOGADO(A): THAMARA LETICIA DA CONCEICAO MACHADO (OAB RJ183693) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO APELANTE: MAIRA RANGEL ROALE (RÉU) ADVOGADO(A): MILLENE LASNEAU DIAS MEDICI (OAB RJ174887) APELADO: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA (OAB RJ132526) APELADO: MUNICIPIO DE VASSOURAS (AUTOR) PROCURADOR(A): JULIO FERREIRA CORREA APELADO: OS MESMOS APELADO: JOAO MENDES DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO EUGENIO MIRANDA MORAIS (OAB RJ167172) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0001069-29.2009.4.02.5119/RJ (Pauta: 168) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

29/08/2023, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354

Todas as movimentações(376)

Todos os documentos(34)