Apelação / Remessa Necessária 5008466-08.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ANA LUCIA BARBOSA VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

JAMILE CAROLINE PITANGA ARAUJO NERY

OAB/RJ 243090·CPF·Representa: Réu

MARINETE DE SOUZA SILVA

OAB/RJ 081178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

27/09/2023, 16:48

Transitado em Julgado

27/09/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/09/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/09/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/09/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/09/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/09/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

22/09/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/09/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

15/09/2023, 18:04

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

27/09/2023, 16:48

Transitado em Julgado

27/09/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/09/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/09/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 18:04

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 16:13

26/09/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/09/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/09/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

22/09/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/09/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

15/09/2023, 18:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

15/09/2023, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 17:57

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

15/09/2023, 17:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

15/09/2023, 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 17:39

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

15/09/2023, 17:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/09/2023, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2023, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

29/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

25/08/2023, 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 206

24/08/2023, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/08/2023, 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

24/08/2023, 15:42

Juntada de Petição

09/05/2023, 09:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

15/08/2022, 18:09

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

09/08/2022, 15:52

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 15:06