Agravo em Recurso Especial 5003381-30.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 21

Partes do Processo

DALVI DOS SANTOS GONCALVES

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Autor

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GREMIO DOS FUNCIONARIOS DO HORTO FLORESTAL E JARDIM BOTANICO - GFHJB

CNPJ

Autor

JUAREZ RIBEIRO MACEDO

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Autor

LUIZ CARLOS LAGAME

CPF

Autor

MARLENE GIERLING DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DALVI DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

GREMIO DOS FUNCIONARIOS DO HORTO FLORESTAL E JARDIM BOTANICO - GFHJB

CNPJ

Autor

JUAREZ RIBEIRO MACEDO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS LAGAME

CPF

Autor

MARLENE GIERLING DA SILVA

CPF

Autor

ODETE ROSA DE SOUZA

CPF

Autor

RENATA MARTINS SILVA E SOUZA ROSENTAL

CPF

Autor

ALBERTO LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ

CNPJ

Reu

IPJB/RJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 22:20

Não conhecido o recurso de ALBERTO LIMA, DALVI DOS SANTOS GONCALVES, GREMIO DOS FUNCIONARIOS DO HORTO FLORESTAL E JARDIM BOTANICO - GFHJB, JUAREZ RIBEIRO MACEDO, LUIZ CARLOS LAGAME, MARLENE GIERLING DA SILVA, ODETE ROSA DE SOUZA e RENATA MARTINS SILVA E SOUZA ROSENTAL

03/02/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

16/08/2024, 15:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

16/08/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/08/2024, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2024, 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2024, 10:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 22:20

Decisão

•18/06/2024, 10:49

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legal

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Acórdão

•18/06/2024, 10:49

Decisão

•18/06/2024, 10:48

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•18/06/2024, 10:48