Apelação Cível 0028842-53.2016.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ANTONIA VIEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES 012411·CPF·Representa: Autor

SIDNEY FERREIRA SCHREIBER

OAB/ES 000255·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 004770·CPF·Representa: Autor

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL

OAB/ES 009101·CPF·Representa: Autor

MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO

OAB/ES 010800·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES 012411·CPF·Representa: Autor

SIDNEY FERREIRA SCHREIBER

OAB/ES 000255·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 004770·CPF·Representa: Autor

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL

OAB/ES 009101·CPF·Representa: Autor

MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO

OAB/ES 010800·CPF·Representa: Autor

BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA

OAB/ES 013037·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

17/11/2023, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

17/11/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/10/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/10/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/10/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/10/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/10/2023, 12:42

Juntado(a)

21/09/2023, 17:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/09/2023, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

17/11/2023, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

17/11/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 12:42

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 17:14

16/10/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/10/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/10/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/10/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/10/2023, 12:42

Juntado(a)

21/09/2023, 17:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/09/2023, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 943

29/08/2023, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 13:11

Juntado(a)

25/08/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

13/03/2023, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 20:00

Despacho

01/02/2023, 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

01/02/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

31/01/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/01/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/01/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 17:35

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

10/01/2023, 15:52

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

09/01/2023, 14:03

Despacho

06/01/2023, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

06/01/2023, 16:09

Juntada de Petição

23/08/2022, 10:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:13

Juntada de Petição

11/08/2021, 14:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

22/11/2019, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/10/2019, 14:58

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

22/10/2019, 14:31

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

22/10/2019, 14:31

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 14:31