Execução Fiscal 5003864-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.333,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

SP SISTEMAS DE PROTENSAO LTDA.

CNPJ

Reu

CARLOS MANUEL PATRICIO QUEIROS DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 18:00

Juntada de certidão

07/01/2026, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

26/11/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/10/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/10/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 11:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/10/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 20:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/10/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/10/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 18:33

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

09/01/2026, 18:00

Juntada de certidão

07/01/2026, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

26/11/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2025, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 18:33

21/10/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/10/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 11:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/10/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 20:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/10/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/10/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/04/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/04/2024, 18:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/04/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:18

Juntado(a)

02/04/2024, 14:17

Decisão interlocutória

20/03/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/03/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/03/2024, 09:19

Determinada a intimação

18/03/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/02/2024, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

15/02/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2024, 17:35

Juntada de certidão

16/01/2024, 16:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

05/01/2024, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/12/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/12/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/12/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 23:19

Decisão interlocutória

04/12/2023, 23:19

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/12/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/12/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 11:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/11/2023, 11:14

Juntado(a)

22/11/2023, 11:14

Decisão interlocutória

10/11/2023, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/11/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/11/2023, 17:54

Determinada a intimação

02/11/2023, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2023, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2023, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/10/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/10/2023, 23:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/10/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 12:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/10/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023

30/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 370122636623. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SP SISTEMAS DE PROTENSAO LTDA. EDITAL Nº 510011259899 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50038648320234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em face de SP SISTEMAS DE PROTENSAO LTDA., CNPJ: 33047879000186, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 5.333,00 (cinco mil e trezentos e trinta e três reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411032436202321.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SP SISTEMAS DE PROTENSAO LTDA. para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 28/08/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 370122636623 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003864-83.2023.4.02.5101/RJ

30/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

29/08/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 12:27

Expedição de Edital - citação

28/08/2023, 18:28

Juntada de certidão

25/08/2023, 17:08

Decisão interlocutória

21/08/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/08/2023, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

26/07/2023, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

22/06/2023, 07:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/06/2023, 13:23

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

05/06/2023, 21:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

02/05/2023, 08:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/04/2023, 20:27

Decisão interlocutória

20/04/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/04/2023, 21:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

22/03/2023, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

30/01/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/01/2023, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/01/2023, 00:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/01/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 17:45

Determinada a citação

23/01/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

21/01/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2023, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 17:45