Execução Fiscal 5019859-19.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 558.954,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MEDIDATA INFORMATICA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/05/2026, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/05/2026, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:13

Juntada de Petição

11/05/2026, 15:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/08/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/07/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2024, 16:33

Juntada de certidão

05/07/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 14:04

Decisão interlocutória

16/04/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/12/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/12/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 18:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2023, 03:00

Todas as movimentações(32)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/05/2026, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/05/2026, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:13

Juntada de Petição

11/05/2026, 15:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 00:51

07/08/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/07/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2024, 16:33

Juntada de certidão

05/07/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 14:04

Decisão interlocutória

16/04/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/12/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/12/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 18:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023

30/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 689453744021. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEDIDATA INFORMATICA S/A EDITAL Nº 500002293193 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MEDIDATA INFORMATICA S/A, CNPJ: 15109770001388 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 572.668,83, atualizado até 31/03/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7231900018489, 7231900018136, 7231900018217, 7231900025183, 7231900025264, 7231900019450 e 723190001836. CHAVE DO PROCESSO: 689453744021 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019859-19.2021.4.02.5001/ES

30/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 13:42

Expedição de Edital - citação

26/05/2023, 16:28

Determinada a citação

03/02/2023, 00:51

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/06/2022, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/06/2022, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/04/2022, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 14:27

Expedição de mandado - ESVITSECMA

30/03/2022, 18:46

Determinada a citação

13/07/2021, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 11:45

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 20:41