Apelação Cível 5003132-25.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 139.546,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

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Autor

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Advogados / Representantes

CARMEN LUCIA TEIXEIRA FRAZAO

OAB/RJ 059842·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

12/12/2023, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

12/12/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/10/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/10/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/10/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/10/2023, 16:41

Juntado(a)

21/09/2023, 17:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/09/2023, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

12/12/2023, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

12/12/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 16:41

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:40

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/10/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/10/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/10/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/10/2023, 16:41

Juntado(a)

21/09/2023, 17:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/09/2023, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 953

29/08/2023, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 13:11

Juntado(a)

29/08/2023, 12:39

Juntado(a)

18/07/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

09/01/2023, 14:18

Juntada de Petição

09/01/2023, 10:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 10

20/12/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/12/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 10 e 11

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

30/11/2022, 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 30/11/2022 12:25:10)

30/11/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/11/2022, 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

30/11/2022, 10:39

Despacho

30/11/2022, 10:39

Juntada de Petição

30/10/2022, 10:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:28

Juntada de Petição

21/04/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/12/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/12/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/12/2021, 17:31

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 10:39