Execução Fiscal 5027312-02.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 89.360,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CASA DE CARNES TROPICAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/04/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:49

Juntada de Petição

05/01/2026, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 22:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2025

14/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025

13/08/2025, 18:48

Expedição de Edital - intimação

13/05/2025, 15:40

Despacho

04/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 16:48

Juntado(a)

23/10/2024, 11:42

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2024, 12:01

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/04/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:49

Juntada de Petição

05/01/2026, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 00:51

29/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 22:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2025

14/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025

13/08/2025, 18:48

Expedição de Edital - intimação

13/05/2025, 15:40

Despacho

04/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 16:48

Juntado(a)

23/10/2024, 11:42

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2024, 12:01

Decisão interlocutória

16/04/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/12/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/12/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023

30/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 125916341720. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA DE CARNES TROPICAL LTDA EDITAL Nº 500002296308 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) CASA DE CARNES TROPICAL LTDA, CNPJ: 10817107000180 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 94.712,62, atualizado até 23/06/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 0001247578200, 0001320246901, 0001320247005, 0001386373304 e 0001386373402. CHAVE DO PROCESSO: 125916341720 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027312-02.2020.4.02.5001/ES

30/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 13:58

Expedição de Edital - citação

29/05/2023, 16:05

Determinada a citação

03/02/2023, 00:51

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/06/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

08/06/2022, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

27/05/2022, 13:06

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/05/2022, 17:30

Determinada a citação

10/12/2021, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2021, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/06/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/06/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2021, 13:24

Determinada a citação

15/01/2021, 11:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2020, 17:16

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 11:02