Execução Fiscal 0133722-88.2015.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 0133722-88.2015.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024

07/08/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

03/08/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/07/2024, 13:57

Decisão interlocutória

17/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 17:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 01337228820154025117/TRF2

04/07/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA NACIONAL DOIS AMIGOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0133722-88.2015.4.02.5117/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

10/04/2024, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/09/2023, 03:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

22/09/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

21/09/2023, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023 Prazo do edital: 22/09/2023

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023 Prazo do edital: 22/09/2023

30/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: FARMACIA NACIONAL DOIS AMIGOS LTDA EDITAL Nº 510011084988 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE E OUTRO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER, aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica INTIMADO, FARMACIA NACIONAL DOIS AMIGOS LTDA, (CNPJ: 13762074000107), na pessoa de seu representante legal; para que possa tomar conhecimento da Sentença proferida ao evento 59, bem como para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §1º, CPC). Como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de intimação com prazo de 15 (quinze) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º Andar - Bairro: Centro - Cep: 20031-004. Eu, VANESSA DE JESUS COSTA, ESTAGIÁRIA, digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 07/08/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0133722-88.2015.4.02.5117/RJ

30/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 13:18